TRF2 - 5085789-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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02/05/2023 12:57
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:56)
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:21)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085789-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSICLEIDE PAULA DE MELO RENERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/01/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/01/2023 17:52:11)
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27/01/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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