TRF2 - 5000612-12.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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24/05/2023 13:29
Transitado em Julgado
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:57)
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:21)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000612-12.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) APELADO: EBCP - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 11:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/12/2022 11:12
Juntada de Petição
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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11/02/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/02/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2022 15:25
Juntada de Petição
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29/11/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/11/2021 11:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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