TRF2 - 5090408-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
16/08/2023 20:05
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/08/2023 18:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2023 19:59
Juntada de Petição
-
11/07/2023 19:58
Juntada de Petição
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090408-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MARCAO CRESPO (OAB SP358842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/04/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
18/04/2023 11:16
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090408-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MARCAO CRESPO (OAB SP358842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 09:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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