TRF2 - 5004284-41.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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04/05/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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04/05/2023 13:42
Lavrada Certidão
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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28/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004284-41.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSORCIO GTR-3 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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