28/04/2024 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
11/03/2024 19:52

Baixa Definitiva
11/03/2024 19:50

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/12/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012072-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HELIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 124
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/07/2023 14:53

Juntada de Petição
11/07/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012072-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HELIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/06/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
07/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 59
06/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 09:12

Retirado de pauta
22/03/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:31:57)
20/03/2023 12:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
16/03/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:22)
16/03/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:57)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012072-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HELIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 20
14/02/2023 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/10/2020 10:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
07/10/2020 10:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/10/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
21/09/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
21/09/2020 16:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
21/09/2020 16:19

Determinada a intimação
16/09/2020 13:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
16/09/2020 10:44

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2020 11:45

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
15/09/2020 10:15

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 410 do processo originário.Número: 00480708520024020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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