TRF2 - 5015265-59.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

BELLA GOMES RIBEIRO DAL COL

CPF *23.***.*30-90

LARA GOMES RIBEIRO DAL COL

CPF *13.***.*86-13

Advogados

ESTEVAO GOMES MOREIRA DAL COL

OAB: 027188/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 12/07/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/07/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/07/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 17:54

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 24/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

  • 28/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:57)

  • 21/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:22)

  • 14/03/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015265-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: LARA GOMES RIBEIRO DAL COL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO GOMES MOREIRA DAL COL (OAB ES027188) APELADO: BELLA GOMES RIBEIRO DAL COL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO GOMES MOREIRA DAL COL (OAB ES027188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 15:56

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/09/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 12:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50097813120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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