TRF2 - 5009225-49.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2024 12:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 11:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/02/2024 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/10/2023 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 13:22
Juntada de Petição
-
17/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2023 17:39
Juntada de Petição
-
02/10/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/09/2023 17:11
Juntada de Petição
-
14/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/08/2023 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
12/07/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 19:14
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009225-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ANDRADE JUNIOR (OAB *28.***.*02-47) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 04:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 16:10
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009225-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARGARETH YOSHIKO OSHIKIRI SUGAI (OAB SP136847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 18:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 17:40
Distribuído por prevenção - Número: 50014355720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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