STJ - 5131768-57.2021.4.02.5101

28/04/2025 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132470 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1132470/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132470/2024 -

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132470/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132470/2024

19/12/2024 11:46

Protocolizada Petição 1132470/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 915844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915844 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

18/11/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 915844/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 915844/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 915844/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915844/2024

16/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 915844/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 565170/2024 - AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565170 - AgInt nos EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00565170/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

03/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565170/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565170/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 565170/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565170/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565170/2024

03/07/2024 10:07

Protocolizada Petição 565170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

28/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 427922/2024 - EDcl

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427922 - EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:30

Não conhecido o recurso de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. - Petição Nº 2024/00427922 - EDcl no REsp 2144306

26/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 21/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427922/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 427922/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427922/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427922/2024

24/05/2024 12:48

Protocolizada Petição 427922/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.

16/05/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO