TRF2 - 5011118-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 11:10
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
-
20/09/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/09/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/09/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011118-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/06/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2022 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/05/2022 15:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50714239620194025101/RJ
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06/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 21:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011118-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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25/03/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2021 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/10/2021 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2021 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 20:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 20:05
Decisão interlocutória
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10/08/2021 15:25
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
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10/08/2021 12:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/08/2021 17:51
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2021 17:51
Despacho
-
08/08/2021 20:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50151799020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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