TRF2 - 0118999-83.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

PAULO KRULL RIBEIRO

CPF *67.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 16/05/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 11/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/03/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/03/2023 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 20/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 17:18

    Lavrada Certidão

  • 02/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2022 14:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 12:18

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0118999-83.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: PAULO KRULL RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/01/2022 10:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/01/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2021 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2021 12:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2021 12:26

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 12:38

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 22/10/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/10/2021 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 21/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/06/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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