TRF2 - 5058294-87.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MARCIA ROBERTO DA SILVA

CPF *35.***.*78-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 07/08/2023 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 07/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058294-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCIA ROBERTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 17/05/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 15:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/05/2023 15:04

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 01/07/2022 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 01/07/2022 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

  • 01/07/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/05/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058294-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCIA ROBERTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 25/03/2022 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 10:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 22:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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