TRF2 - 5012417-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA

CPF *52.***.*82-20

Advogados

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB: 182946/RJ

CPF *15.***.*03-05

JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO

OAB: 134793/RJ

CPF *91.***.*55-92

SERGIO WEISKOPF

OAB: 033455/RJ

CPF *10.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 13:32

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 22:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2022 08:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/09/2022 20:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/09/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:11

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2022 13:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 92

  • 16/09/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 29/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 04/05/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2022 14:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 12:18

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5012417-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO: JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO (OAB RJ134793) ADVOGADO: SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA ADVOGADO: RONALDO BARBOSA CAVALCANTE INTERESSADO: SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2022 17:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2022 16:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 27/01/2022 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2022 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/01/2022 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/12/2021 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2021 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021

  • 07/12/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2021 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 25/11/2021 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/11/2021 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/11/2021 12:21

    Retirado de pauta

  • 11/11/2021 12:20

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 10/11/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 27/10/2021 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/10/2021 14:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2021 18:13

    Expedição de ofício

  • 16/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/09/2021 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/08/2021 16:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 50124387720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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