19/10/2023 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
19/10/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 08:46

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061125-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 43
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/07/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2023 11:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
27/07/2023 11:16

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
27/07/2023 11:16

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/06/2022 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
23/06/2022 10:40

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/05/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/05/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 21:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/04/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061125-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 125
25/03/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/12/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 11:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/11/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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