01/08/2025 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
07/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 13:55

Determinada a intimação
01/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
10/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50000714420204025101/TRF2
22/01/2025 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 11:27

Determinada a intimação
11/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
02/09/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
02/07/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:05

Determinada a intimação
25/06/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/05/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/04/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 16:12

Determinada a intimação
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/04/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/04/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 14:52

Determinada a intimação
26/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/02/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 21:15

Determinada a intimação
10/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/12/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/12/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/12/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 11:59

Determinada a intimação
19/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/11/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/11/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:30

Determinada a intimação
20/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/09/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/09/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 09:51

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/05/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/05/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 13:22

Determinada a intimação
17/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/05/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 14:51

Determinada a intimação
16/05/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
12/05/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 12:39

Determinada a intimação
08/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:10

Juntado(a)
05/05/2023 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 24/10/2022
31/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF EXECUTADO: CLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ EDITAL Nº 510008463081 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ, CPF: *12.***.*81-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50000714420204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF para cobrança da quantia de R$ 2.264,81 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), atualizada até (02/01/2020 15:27:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019/000950, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
30/08/2022 10:52

Intimado em Secretaria
30/08/2022 10:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
19/08/2022 17:43

Expedição de Edital
25/07/2022 12:30

Determinada a intimação
23/07/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 13:12

Determinada a intimação
18/07/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 16:16

Determinada a intimação
12/07/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50000714420204025101
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000071-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/02/2022 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
18/02/2022 18:47

Determinada a intimação
16/02/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 14:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/02/2022 16:31

Conclusos para julgamento
10/02/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2022 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 21:10

Determinada a intimação
01/02/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2021 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2020 11:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/08/2020 13:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
14/08/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/06/2020 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
11/06/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 18:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/06/2020 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2020 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/05/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/05/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 14:38

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2020 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2020 13:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/01/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00