19/04/2023 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/04/2023 13:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
03/04/2023 07:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
31/01/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 17:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
18/01/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2023 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000452-34.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NECY ALVES DA SILVA PINTO ADVOGADO: BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI (OAB ES025102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 516
11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
24/03/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2022
24/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2022
24/03/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000452-34.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007413620178080005/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: NECY ALVES DA SILVA PINTO ADVOGADO: Bianca Moraes Chierici Cottini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 16:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022
23/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002552-54.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Wilder Fonseca Leite Junior

Advogado: Heitor Carlos Ribeiro Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5002393-71.2019.4.02.5101

Francisco Pereira da Motta Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000453-19.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Altair Leonardo Cardoso

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5047646-82.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Lider de Jurujuba LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2019 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5047646-82.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Lider de Jurujuba LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 16:05

Exibir Processo