26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2023 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
31/07/2023 09:55

Juntada de Petição
19/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/06/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047646-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 53
27/09/2022 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2022 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2022 19:05

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
08/09/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 11:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/08/2022 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 31/08/2022 16:03:21)
28/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047646-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 10
21/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/07/2022 17:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
01/07/2022 17:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2022 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047646-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 148
28/04/2022 21:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:19

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047646-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 20
25/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2022 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
14/03/2022 11:41

Alterado o assunto processual
14/03/2022 09:15

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2022 09:15

Declarada incompetência
31/01/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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