08/11/2024 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
27/02/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
27/02/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/12/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/10/2022 12:32

Juntada de Petição
04/10/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição
29/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012625-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 174
14/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 14:56

Retirado de pauta
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012625-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 159
23/06/2022 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2022 14:03

Retirado de pauta
05/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012625-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 146
28/04/2022 21:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:19

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012625-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELANTE: BENVINDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO STOCO (RÉU) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 16
28/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2020 16:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/09/2020 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2020 16:52

Despacho
15/09/2020 12:04

Distribuído por prevenção - Número: 00031837120184025006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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