TRF2 - 5035795-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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17/09/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
17/09/2024 15:18
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/08/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/08/2024 16:08
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
15/07/2024 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/06/2024 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/05/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/05/2024 09:10
Juntada de Petição
-
28/05/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035795-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MURILO REIS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
25/04/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 13:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
28/06/2023 17:37
Remetidos os Autos em diligência
-
28/06/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2023 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 18:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:59)
-
21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2023 17:24
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:22)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035795-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MURILO REIS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) INTERESSADO: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2022 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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