TRF2 - 5002762-06.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 222
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24/06/2025 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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13/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2023 13:10
Juntada de Petição
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11/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 19:05
Juntada de Certidão
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11/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2023 15:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/04/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2023 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 16:11
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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20/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2023 14:36
Juntada de Petição
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16/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002762-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BARBO (OAB SP320285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2021 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/06/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
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19/06/2021 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/05/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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