17/04/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 181
13/03/2024 13:04

Juntada de Petição
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
11/03/2024 20:45

Juntada de Petição
11/03/2024 20:40

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 172
12/02/2024 12:42

Juntada de Petição
08/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
08/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:27

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/09/2023 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
18/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2023 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 147
15/09/2023 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
15/09/2023 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 152 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/09/2023 17:52

Juntada de Petição
15/09/2023 17:48

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição
14/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
01/08/2023 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/07/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
25/07/2023 12:36

Juntada de Petição
24/07/2023 20:16

Juntado(a)
24/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 20:12

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 19:49

Juntada de Petição
21/07/2023 17:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2023 17:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2023 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
19/07/2023 11:46

Juntada de Petição
18/07/2023 19:18

Juntado(a)
18/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:37

Juntada de Petição
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007800-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII SHOPPING PARQUE D.

PEDRO ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB SP208408) AGRAVANTE: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB SP208408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 171
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/05/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
31/05/2023 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
31/05/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
31/05/2023 10:07

Juntada de Petição
29/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/05/2023 14:29:34)
29/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
26/05/2023 19:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/05/2023 18:36

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
15/05/2023 15:47

Juntada de Petição
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 13:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
02/05/2023 23:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/05/2023 23:31

Juntado(a)
12/04/2023 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
12/04/2023 19:22

Juntado(a)
12/04/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntado(a) - 03/04/2023 00:36:24)
12/04/2023 18:09

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2023 00:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
28/03/2023 06:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/03/2023 20:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/03/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conhecido o recurso e provido - 14/03/2023 18:47:11)
14/03/2023 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 16:20

Juntada de Petição
13/03/2023 16:02

Juntado(a)
13/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:41

Juntada de Petição
10/03/2023 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
10/03/2023 15:10

Juntada de Petição
09/03/2023 16:37

Juntado(a)
09/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:29

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 17:02

Juntada de Petição
08/03/2023 16:50

Juntada de Petição
08/03/2023 16:50

Juntada de Petição
08/03/2023 12:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 12:55

Juntado(a)
07/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2023 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição
03/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
03/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 13:53

Juntado(a)
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:31

Juntada de Petição
02/03/2023 18:30

Juntada de Petição
02/03/2023 18:30

Juntada de Petição
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007800-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII SHOPPING PARQUE D.

PEDRO ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB SP208408) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS (OAB SP113694) ADVOGADO(A): DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) AGRAVANTE: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB SP208408) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS (OAB SP113694) ADVOGADO(A): DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 149
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2022 08:04

Juntada de Petição
25/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/08/2022 13:39

Juntado(a)
25/08/2022 12:21

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/08/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2022 01:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/08/2022 01:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2022 14:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2022 01:02

Juntada de Petição
17/08/2022 00:55

Juntada de Petição
17/08/2022 00:40

Juntada de Petição
17/08/2022 00:39

Juntada de Petição
16/08/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/06/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 10:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50184904420224025101/RJ
24/06/2022 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2022 09:42

Concedida a tutela provisória
10/06/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/06/2022 11:00:41)
09/06/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2022 17:46

Juntado(a)
03/06/2022 10:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2022 21:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00