TRF2 - 5064240-74.2019.4.02.5101

03/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615559/2025

03/07/2025 15:34

Protocolizada Petição 615559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

13/06/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/06/2025 17:26

Conhecido o recurso de THE POLO/LAUREN COMPANY L.P e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA

13/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

13/05/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

09/05/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:52

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767726/2024

04/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 767726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

01/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

30/08/2024 19:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2646254)

30/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 16:50

Conheço do agravo de THE POLO/LAUREN COMPANY L.P para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO