15/05/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064240742019402510120240515142403
07/05/2024 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/05/2024 12:07

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 18:46

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/02/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 19:06

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 15:20

Juntada de certidão
29/11/2023 18:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 06:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/10/2023 18:54

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
21/09/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
18/09/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
14/09/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:01:00
24/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5064240-74.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: HIKER CALCADOS EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO (OAB RS046294) APELADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:01 Sequencial: 24
16/08/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
15/08/2023 15:47

Juntado(a)
15/08/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntado(a) - 15/08/2023 15:44:49)
19/07/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2023 11:25

Juntada de Petição
10/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/06/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/05/2023 18:02

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
03/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
20/04/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/04/2023 18:50

Juntado(a)
20/04/2023 18:41

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
29/03/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
28/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5064240-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HIKER CALCADOS EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO (OAB RS046294) APELADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 27
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/02/2023 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/01/2023 16:11

Retirado de pauta
26/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/01/2023 13:01

Despacho
24/01/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
24/01/2023 14:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/01/2023 20:49

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:01:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5064240-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HIKER CALCADOS EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO (OAB RS046294) APELADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:01 Sequencial: 33
09/01/2023 19:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
23/02/2022 13:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
23/02/2022 13:11

Juntado(a)
23/02/2022 13:10

Juntado(a)
22/02/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/02/2022 12:21

Juntada de Petição
17/02/2022 17:59

Juntada de Petição
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/02/2022 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 12
21/01/2022 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
21/01/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/01/2022 15:48

Juntada de certidão
21/01/2022 15:42

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
21/01/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/01/2022 14:40

Retirado de pauta
21/01/2022 14:34

Juntada de certidão
19/01/2022 11:13

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
18/01/2022 18:29

Juntada de Petição
11/01/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 56
05/04/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2021 09:24

Distribuído por prevenção - Número: 50103579220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025528-17.2016.4.02.5001

Municipio da Serra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Charlis Adriani Pagani

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5000768-65.2020.4.02.5004

Zulmira da Juda Baptista

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5132524-66.2021.4.02.5101

Centro Educacional Construtivista da Bar...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5132524-66.2021.4.02.5101

Centro Educacional Construtivista da Bar...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5006184-50.2021.4.02.5110

Joao Carlos Duarte Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:53

Exibir Processo