TRF2 - 5077075-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/05/2023 12:15
Transitado em Julgado
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:00)
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:23)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5077075-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ240605) ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZEI DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB RJ241346) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA PALHARES DIAS (OAB RJ238701) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2023 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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17/01/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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