STJ - 5019378-81.2020.4.02.5101

20/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134890/2024

27/02/2024 17:52

Protocolizada Petição 134890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conhecido o recurso de THAIS FERREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA e não-provido

08/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79516/2024

08/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 79516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

03/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO