TRF2 - 5030825-66.2020.4.02.5101

04/07/2025 14:59

Baixa Definitiva

03/07/2025 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50308256620204025101/TRF2

01/06/2021 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

01/06/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/06/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/05/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021 19:38

Recebido o recurso de Apelação

26/05/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

06/05/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

04/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2021 16:02

Conclusos para julgamento

30/04/2021 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/04/2021 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

20/04/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

15/04/2021 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2021 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021 16:03

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020 10:54

Autos com Juiz para Sentença

09/08/2020 17:27

Recebimento

06/07/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/07/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 11:38

Juntada de Petição

02/07/2020 07:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

25/06/2020 06:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

19/06/2020 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

05/06/2020 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/05/2020 18:51

Juntada de Petição

29/05/2020 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

29/05/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - Brasília - EXCLUÍDA

29/05/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Brasília - EXCLUÍDA

29/05/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Geral - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

29/05/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

28/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 15:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/05/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020 18:49

Distribuído por sorteio