TRF2 - 5012087-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

DELTA COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA

CNPJ: 10.803.772/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:02)

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:24)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012087-70.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DELTA COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES (OAB ES026424) ADVOGADO(A): FELIPE LOURENÇO BOTURÃO FERREIRA (OAB ES022077) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2021 13:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/08/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2021 18:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/08/2021 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/08/2021 18:38

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/08/2021 17:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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