TRF2 - 5074282-80.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALVA VIEIRA MARTINS

CPF *30.***.*71-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 21/06/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/04/2023 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:16

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/03/2023 16:32:04)

  • 21/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5074282-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: DALVA VIEIRA MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 16/03/2023 17:51

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/03/2023 15:31:25)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5074282-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: DALVA VIEIRA MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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