29/05/2024 16:10

Baixa Definitiva
28/05/2024 23:19

Recebidos os autos do STJ
12/12/2023 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/12/2023 15:40

Despacho
11/12/2023 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/08/2023 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
31/08/2023 08:46

Juntada de Petição
29/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
04/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2023 09:36

Juntada de Petição
28/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 15:47

Recurso Especial não admitido
12/05/2023 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/05/2023 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
03/05/2023 07:29

Juntada de Petição
28/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/03/2023 15:24

Juntada de Petição
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 12:54

Juntado(a)
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015821-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: HOTEL MARACANA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 160
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2023 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/01/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2022 14:00

Juntada de Petição
07/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 155
28/04/2022 23:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/02/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 22:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/01/2022 13:18

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 00037311620174020000
11/01/2022 19:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
11/01/2022 13:27

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
06/11/2021 08:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2021 20:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 00037311620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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