TRF2 - 0500508-23.2019.4.02.5110

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565698/2025 - AgRg nos EAREsp 2352606/RJ

16/08/2025 21:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739779/2025

15/08/2025 21:34

Protocolizada Petição 739779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

12/08/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 565698/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 7908.

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/06/2025 Petição Nº 565698/2025 -

24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 565698/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 7901 teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, e a petição n. 565698/2025 (AgRg) foi protocolizada em 23/06/2025.

23/06/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565698/2025

23/06/2025 09:39

Protocolizada Petição 565698/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525120/2025

09/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 525120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES

02/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EAREsp 2346894 (2023/0141409-6)

01/04/2025 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2352606)

01/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 275545/2025

31/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 275545/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/03/2025

19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230499/2025

19/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 230499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 118370/2025 - AgRg

18/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118370 - AgRg no AREsp 2352606 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:07

Conhecido o recurso de LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 118370/2025 - AgRg no AREsp 2352606

17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 118370/2025

17/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 118370/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110503/2025

13/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 110503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES

16/06/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582314/2023

16/06/2023 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023 15:41

Protocolizada Petição 582314/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

14/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2023 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 53455 (2014/0288994-9)

05/06/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO