TRF2 - 0030934-79.2017.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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16/05/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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21/03/2023 16:37
Juntada de Petição
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17/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0030934-79.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO(A): LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB SP255884) ADVOGADO(A): TAILANE MORENO DELGADO (OAB PR052080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2022 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 14:20
Juntada de Petição
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/02/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2021 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/10/2021 11:29
Lavrada Certidão
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07/10/2021 11:28
Lavrada Certidão
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07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
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28/09/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2021 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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07/07/2020 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
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29/06/2020 18:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/12/2019 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 00000994520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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