TRF2 - 5017778-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 10:41
Baixa Definitiva
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22/05/2023 10:06
Transitado em Julgado
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 11:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:32:04)
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21/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:25)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017778-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALEXANDRE SCARAMUZZI AGRAVADO: V8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 15:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/01/2022 16:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/01/2022 19:04
Juntada de Certidão
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2021 18:12
Decisão interlocutória
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17/12/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/12/2021 21:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2021 19:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00079472020174020000
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15/12/2021 18:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/12/2021 16:32
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2021 21:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 184 do processo originário.Número: 00079472020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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