STJ - 0500509-08.2019.4.02.5110

05/09/2025 08:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025 08:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/08/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748056/2025

19/08/2025 13:05

Protocolizada Petição 748056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 454747/2025 - EDcl no AgRg nos

15/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454747 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

29/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com impugnação

26/05/2025 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467315/2025

26/05/2025 13:21

Protocolizada Petição 467315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 454747/2025 -

22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454747/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454747/2025

21/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 454747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444720/2025

19/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 444720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 220399/2025 - AgRg

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220399 - AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00220399/2025 - AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220399/2025 - AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

31/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 220399/2025 - AgRg

28/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

26/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220399 - AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220399/2025

17/03/2025 16:06

Protocolizada Petição 220399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199233/2025

11/03/2025 14:42

Protocolizada Petição 199233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

26/02/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2346894)

25/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 145566/2025

24/02/2025 13:20

Protocolizada Petição 145566/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/02/2025

18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125322/2025

18/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 125322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 65756/2025 - EDcl no AgRg no

14/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065756 - EDcl no AgRg no AREsp 2346894 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº65756/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2346894

03/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/02/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65756/2025

03/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 65756/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45933/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 536599/2023 - AgRg

20/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536599 - AgRg no AREsp 2346894 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:47

Conhecido o recurso de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 536599/2023 - AgRg no AREsp 2346894

26/06/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2023 14:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627678/2023

26/06/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 14:23

Protocolizada Petição 627678/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2352606 (2023/0144003-4)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 536599/2023

05/06/2023 13:40

Protocolizada Petição 536599/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

02/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531871/2023

02/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 531871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

08/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/05/2023 03:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO