TRF2 - 5029681-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
16/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/03/2023 15:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029681-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POSTO DE GAZOLINA SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2021 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055495-71.2020.4.02.5101
Joao Lucio dos Reis Filho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Victor Hugo Villas Boas Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 18:30
Processo nº 5055495-71.2020.4.02.5101
Joao Lucio dos Reis Filho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Thiago Lemos de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 12:20
Processo nº 5020755-87.2020.4.02.5101
Chs Construcoes LTDA
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2020 19:20
Processo nº 5020755-87.2020.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Chs Construcoes LTDA
Advogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 10:01
Processo nº 0182443-85.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rb3 Millenium Veiculos e Servicos LTDA
Advogado: Diana Paula Cordeiro Rodrigues Copolillo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 17:04