04/04/2023 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
04/04/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/03/2023 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
14/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 41 - Remetidos os Autos - 03/03/2023 15:24:32
03/03/2023 15:24

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
03/03/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/03/2023 15:08:20)
03/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/03/2023 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
01/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 19:34

Expedição de ofício
09/02/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 09/02/2023 13:58:22)
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5055495-71.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: JOAO LUCIO DOS REIS FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA (OAB SP345338) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA BORTOLOTO MORATA (OAB SP455065) ADVOGADO(A): MARIA PORTELA CORDEIRO (OAB SP450492) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 38
13/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/01/2023 14:41

Decisão interlocutória
29/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
26/08/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 18:57

Juntada de Petição
27/08/2021 17:38

Juntada de Petição
26/10/2020 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/10/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/10/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/09/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/09/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 12:13

Determinada a intimação
31/08/2020 18:30

Distribuído por prevenção - Número: 50100908620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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