29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
11/07/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5047621642022402510120240711143110
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Decisão interlocutória
21/06/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/06/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
21/06/2024 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
21/06/2024 12:39

Juntada de Petição
20/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
13/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 20:18

Juntada de Petição
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:45

Juntado(a)
16/05/2024 19:34

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
16/05/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 64
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
11/03/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2024 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
11/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 86
06/03/2024 15:12

Juntada de Petição
05/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:08

Juntada de Petição
04/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 17:06

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
31/01/2024 14:53

Juntada de Petição
30/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 15:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/01/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 15:27

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:41

Juntada de certidão
20/07/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/07/2023 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 10:13

Juntada de Petição
17/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:01

Juntada de certidão
14/07/2023 16:07

Juntada de Petição
14/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/06/2023 13:58

Juntada de Petição
13/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
12/05/2023 12:50

Juntada de certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 151
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 21:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2023 21:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 11:55

Juntada de Petição
17/04/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 19:49

Juntada de certidão
17/04/2023 18:07

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2023 14:32

Juntada de Petição
31/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 02:07

Sentença confirmada - por unanimidade
23/03/2023 14:43

Juntado(a)
23/03/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2023 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Adiado - 14/03/2023 20:27:48)
08/03/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 12:54

Juntado(a)
07/03/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2023 16:24

Juntada de Petição
16/02/2023 13:24

Juntado(a)
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:17

Juntada de certidão
16/02/2023 13:15

Juntada de certidão
15/02/2023 17:19

Juntada de Petição
13/02/2023 13:10

Juntada de certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5047621-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 163
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2022 19:10

Juntada de certidão
08/11/2022 11:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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