STJ - 0500337-24.2018.4.02.5103

20/06/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 15:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

14/06/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571859/2023

14/06/2023 14:04

Protocolizada Petição 571859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:32

Não conhecido o recurso de FERNANDO MARCOS RIBEIRO REIS

29/05/2023 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO