13/02/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173
26/11/2024 08:41

Juntada de Petição
22/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
22/11/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
21/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
21/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 138
16/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
16/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
16/09/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2024 11:00

Juntado(a)
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 146
13/08/2024 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
12/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
12/08/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 108
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 31
07/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/05/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/05/2024 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 129
07/05/2024 06:56

Juntada de Petição
03/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
24/04/2024 19:12

Juntada de Petição
18/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:08

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
12/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por maioria
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013296-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 105
11/03/2024 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 22:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103
16/02/2024 18:39

Juntada de Petição
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 10:33

Juntada de Petição
09/10/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
18/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 11:06

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 18:30

Juntado(a)
12/07/2023 23:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013296-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 191
15/06/2023 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/05/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/04/2023 23:22

Juntada de Petição
18/04/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 11:32

Juntada de Petição
14/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 20:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
14/03/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Sentença confirmada em parte - 14/03/2023 18:39:36)
09/03/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 15:45

Juntada de Petição
08/03/2023 20:21

Juntado(a)
08/03/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 20:11

Juntada de Certidão
08/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:37

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 16:24

Juntada de Petição
08/03/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 12:54

Juntado(a)
07/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/02/2023 20:57

Juntada de Petição
16/02/2023 14:14

Juntado(a)
16/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:37

Juntada de Petição
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5013296-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 167
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 22:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/10/2021 22:26

Juntado(a)
15/10/2021 10:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB07)
28/07/2021 18:53

Alterado o assunto processual
28/07/2021 12:44

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
28/07/2021 03:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2021 03:08

Despacho
09/07/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/07/2021 15:36

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
08/07/2021 15:05

Distribuído por prevenção - Número: 50020597720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014528-24.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.

Advogado: Camilo Alexandre Pereira Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5012889-34.2022.4.02.0000

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Gustavo Carvalho Maldonado

Advogado: Janir Ferreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5025714-42.2022.4.02.5001

Maria Angela Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5017701-22.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Vidro'S Car de Teresopolis Pecas e Acess...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0213503-06.2017.4.02.5113

Adao da Cunha Brochado

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 13:07

Exibir Processo