TRF2 - 5012889-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 13:43
Baixa Definitiva
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08/05/2023 13:09
Transitado em Julgado
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2023 09:12
Retirado de pauta
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22/03/2023 09:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:32:06)
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/03/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:26)
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16/03/2023 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:58)
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09/03/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2023 12:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50516298420224025101/RJ
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07/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 19:28
Prejudicado o recurso
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06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 10:01
Juntada de Petição
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012889-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUSTAVO CARVALHO MALDONADO ADVOGADO(A): JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ178603) ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ173760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2022 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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21/10/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2022 15:58
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2022 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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