TRF2 - 5017810-68.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO MARTINS DE SA

CPF *58.***.*80-00

Advogados

LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA

OAB: 031655/ES

CPF *86.***.*21-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:08

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078731-29.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MARTINS DE SA)

  • 30/11/2023 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078732-14.2023.4.02.9666/TRF (LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA)

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-53 processada no TRF2 com o no. 50787321420234029666/TRF (LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA)

  • 05/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-53 processada no TRF2 com o no. 50787312920234029666/TRF (JOAO MARTINS DE SA)

  • 28/09/2023 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-53

  • 26/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-53

  • 17/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:42

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 09:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 22/03/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017810-68.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 918) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MARTINS DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA (OAB ES031655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 918

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2022 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/11/2022 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2022 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 13:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 00:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 00:29

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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