28/02/2023 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
28/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:25

Transitado em Julgado para o Réu - EDMILSON SOARES OLIVA Data: 28/02/2023
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5001015-81.2018.4.02.5112/RJ (Aditamento - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: EDMILSON SOARES OLIVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ072600) ADVOGADO(A): FELIPE AMORIM MOREIRA (OAB RJ181095) ADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ038667) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 45
19/01/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2023 15:13

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/01/2023 15:13

Decisão interlocutória
18/08/2022 14:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
17/08/2022 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2021 17:29

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB01)
22/01/2021 16:28

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
22/01/2021 16:28

Despacho
15/01/2021 11:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
13/01/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/12/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/12/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 16:24

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
19/11/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 16:03

Distribuído por prevenção - Número: 01001925020174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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