TRF2 - 0213503-06.2017.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ADAO DA CUNHA BROCHADO

CPF *40.***.*10-78

Advogados

RODRIGO PIRES MELO

OAB: 204393/RJ

CPF *05.***.*89-20

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB: 081265/RJ

CPF *50.***.*31-53

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB: 202728/RJ

CPF *41.***.*01-31

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

MAILSON DO NASCIMENTO

OAB: 063672/RJ

CPF *78.***.*76-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 25/07/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 27/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/06/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0213503-06.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ADAO DA CUNHA BROCHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): MAILSON DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 09:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 14:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/05/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/04/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 27/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:06)

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:25)

  • 04/03/2023 19:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0213503-06.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): MAILSON DO NASCIMENTO APELANTE: ADAO DA CUNHA BROCHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 13:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 04:00

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/10/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:07

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB20)

  • 26/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 26/10/2022 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 15:33

    Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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