14/08/2025 11:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
14/08/2025 10:57

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:40

Recurso Especial Admitido
28/03/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
28/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0502139-34.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: RODRIGO TAVORA PESCADINHA SCHNARNDORF (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) ADVOGADO(A): CAIO MARCIO ALVAREZ PRADO (OAB RJ176541) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 44
13/01/2023 15:13

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/01/2023 15:13

Decisão interlocutória
13/12/2022 11:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03
13/12/2022 10:07

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2022 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/09/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/09/2022 14:42

Homologada a Desistência do Recurso
05/09/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:20

Despacho
12/08/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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