STJ - 0502139-34.2016.4.02.5101

13/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703302/2025

06/08/2025 15:23

Protocolizada Petição 703302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

10/04/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/07/2023 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 684180/2023

12/07/2023 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 10:48

Protocolizada Petição 684180/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

18/05/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

11/05/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO