TRF2 - 5005635-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 11:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50081885320224025101/RJ
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
10/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2024 10:03
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:34
Não conhecido o recurso
-
10/05/2024 12:59
Juntada de Petição
-
24/10/2023 11:23
Juntada de Petição
-
02/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:30
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
30/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
23/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2023 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2023 21:14
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005635-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2023 16:06
Retirado de pauta
-
28/02/2023 16:06
Lavrada Certidão
-
28/02/2023 15:59
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005635-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 09:14
Juntada de Petição
-
25/05/2022 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/05/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 16 e 23
-
25/05/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 13:01
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 16:23
Alterado o assunto processual
-
06/05/2022 16:23
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB12)
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06/05/2022 16:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
06/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 13:29
Decisão interlocutória
-
05/05/2022 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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