26/05/2023 13:36

Baixa Definitiva
26/05/2023 13:35

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/04/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/04/2023 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 20:08

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
07/03/2023 12:54

Juntado(a)
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010444-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 166
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2022 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 13:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
08/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2022 14:42

Juntado(a)
21/07/2022 11:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2022 10:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0213503-06.2017.4.02.5113

Adao da Cunha Brochado

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5013296-77.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Advogado: Daniella Zagari Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5005635-10.2022.4.02.0000

Pactual Comercio de Descartaveis e Limpe...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0502139-34.2016.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Marcio Barra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0035179-93.2018.4.02.5101

Giuseppina Anamaria Marotta Vieira

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Rafael da Mota Mendonca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 15:15

Exibir Processo