TRF2 - 5000172-29.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA GONCALVES ROCHA

CPF *62.***.*77-94

Advogados

KARINA ACACIA DO PRADO

OAB: 013182/ES

CPF *49.***.*56-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 28/08/2023 14:44

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 24/08/2023 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/07/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000172-29.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 658) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ROCHA ADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 14:46

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 658

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000172-29.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ROCHA ADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 21/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/03/2023 13:12

    Juntado(a)

  • 23/02/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2023

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000172-29.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004759320138080068/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ROCHA ADVOGADO: Karina Acacia Do Prado APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 14/02/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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