TRF2 - 5013050-78.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES DA ROCHA OLIVEIRA

CPF *75.***.*59-34

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE

OAB: 025086/ES

CPF *40.***.*45-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 01/06/2023 14:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 37 - CONTRARRAZÕES - 30/04/2023 08:39:11

  • 01/06/2023 14:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 04/04/2023 21:31:31

  • 01/06/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 30/05/2023 18:12

    Despacho

  • 30/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013050-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:45

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/04/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:32:09)

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:27)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013050-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 14:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/10/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 00:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2021 00:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2021 18:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/09/2021 15:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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