TRF2 - 5001938-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 12:30
Baixa Definitiva
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24/04/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Não conhecido o recurso - 16/03/2023 16:32:10)
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Não conhecido o recurso - 16/03/2023 15:31:27)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001938-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ELIETE FERREIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 17:39
Juntada de Petição
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04/05/2021 16:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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04/05/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2021 02:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/03/2021 21:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2021 21:29
Determinada a intimação
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25/02/2021 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2021 17:44
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2021 21:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50022676120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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