STJ - 5086865-34.2021.4.02.5101

10/09/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751239/2025

19/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 751239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 15:20

Não conhecido o recurso de ANNA LUIZA FERNANDES ELIAS DA SILVA

02/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345351/2024

02/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 345351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

14/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2024 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO