TRF2 - 5041629-68.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

OBA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 12.408.808/0001-91

Advogados

SANDRO MARCELO GONCALVES

CPF *86.***.*43-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 04/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2023 15:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 02/05/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/02/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/02/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041629-68.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 933) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: OBA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB ES012480) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 933

  • 30/11/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/11/2022 21:04

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2022 15:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2022 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/07/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 17:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/04/2022 18:57

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 21:34

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 21:31

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 15/12/2021 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/12/2021 09:53

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 12:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 12:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 12:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)

  • 29/11/2021 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/11/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 16:34

    Declarada incompetência

  • 26/11/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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